A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, foi escolhida por unanimidade dos votos de seus pares conselheiros como secretária-geral do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, durante eleição em Brasília nesta segunda, dia 5.
Pesou a favor da escolha unânime de Yara Lins, assim como de todos os conselheiros da mesa diretora do colégio, a intensa mobilização nos tribunais resultante do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais.
A presença de conselheiros do Amazonas em órgãos de relevância nacional destaca o trabalho desenvolvido pelo TCE, que conquista assim papéis de protagonismo no cenário de controle externo.
Além de Yara, o ouvidor-geral do TCE-AM, Érico Desterro, eleito em novembro de 2017, foi empossado na tarde desta terça-feira, dia 6, em Brasília, no cargo de vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o órgão de inteligência dos tribunais de contas do Brasil.
O vice-presidente do TCE-AM, Mário de Mello, integra a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Yara Lins disse que Desterro vai levar para o IRB toda a técnica do magistério e do conhecimento do direito, e o TCE vai se beneficiar com a troca de experiências e ideias.
Desterro atribuiu a representatividade do TCE ao pioneirismo do Amazonas em vários cenários do controle externo, como nas auditorias ambientais, de regime próprio de previdência, de receitas, cujos resultados têm servido de modelo para outras cortes.
Ele avalia também que o TCE-AM volta a ter assento no IRB em um posto importante, que define como o instituto deve agir. Além disso, vai se beneficiar das parcerias que o órgão tem com a área de inteligência do TCU e Justiça, Ministério Público e Polícia Federal.
“Isso garante ao Amazonas representatividade nacional nas discussões e no aperfeiçoamento do controle externo”, disse Desterro.
Érico Desterro na posse
O colegiado
Para presidir o colégio dos presidentes foi eleito o do TCE do Maranhão, José de Ribamar Furtado. Gilberto Jales, do tribunal do Rio Grande do Norte, é o vice.
O plenário do TC do Distrito Federal, presidido por Anilcéia Machado, foi o palco da reunião do colegiado de 32 presidentes das cortes de contas, o maior quórum da história da entidade.
Praticamente todo os presidentes dos tribunais destacaram a necessidade de reforçar a integração entre os órgãos de controle externo.
Os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio (TCE-MG), prestigiaram o evento.
Fotos: Vinícius Loures/TCU