O deputado preside a frente parlamentar que discute o sistema penitenciário no Congresso

A medida foi tomada em função da pandemia do coronavírus

Autor da ideia e entusiasta das audiências, o juiz Luís Cláudio Chaves comemorou o reconhecimento por parte do TJ-AM e o fato do projeto virar referência nacional

O juiz federal Marcelo Bretas postou uma nota em uma rede social na qual disse que a ida ao evento não prejudicou a independência dele.

Criação de varas regionalizadas é uma das propostas mais controversas. Ela tenta resolver o problema das comarcas que têm apenas um juiz.

Função do magistrado no inquérito será o acompanhamento da investigação, recebimento da denúncia e autorização de medidas como prisões preventivas ou temporárias.

A associação pede liminar em caráter de urgência, uma vez que o ato do CNJ foi publicado no último dia do expediente de 2019.

A proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros voltará a ser discutida pelo colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. O assunto chegou a ser colocado em votação recentemente (plenário virtual), mas devido à relevância da matéria e necessidade de se discutir mais alguns pontos do texto, o processo […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17), aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que tem páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses. As informações são da Agência Brasil. Pela resolução, […]

Da Redação   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elogiou e recomendou que o Judiciário de outros estados observe e siga o exemplo do “Audiências concentradas”, projeto comandado em Manaus pelo juiz Luís Cláudio Chaves (na foto), titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. O projeto é realizado desde junho do ano passado dentro […]