CNJ afasta juíza eleitoral que fez publicações contra PT
A sentença se deu a partir de uma série de publicações da magistrada contra o partido e a favor do presidente Bolsonaro, entre 2017 e 2019
A sentença se deu a partir de uma série de publicações da magistrada contra o partido e a favor do presidente Bolsonaro, entre 2017 e 2019
Inspeção inclui deste as condições físicas e estruturais da carceragem até os sistemas digitais implantados pelo TJAM
Petrópolis foi atingida por um temporal na tarde de terça (15). Ao todo, mais de 100 pessoas morreram e mais de 130 ainda estão desaparecidas
O rendimento líquido de Encarnação Salgado alcançou R$ 659.781,08 no mês de dezembro
A recusa da quitação é da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do CSJT e do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ela afirmou que não pagará “nenhum centavo de real de recursos públicos” se houver dúvidas sobre dívidas
Outra medida é substituir a verificação de temperatura dos visitantes pela exigência do cartão de vacinação em dia para covid-19
Segundo o CNJ, o processo contra Encarnação foi instaurado para apurar violação dos deveres funcionais por parte da desembargadora, acusada de vender sentenças judiciais
“Desde a PEC 37, nossa instituição não enfrenta ameaça mais grave do que a representada pela PEC 5”. É o que manifesta o MP-AM
O “Juízo 100% Digital” é uma das ações do “Programa Justiça 4.0” do CNJ e oferece ao cidadão a possibilidade de usar a tecnologia para ter acesso à justiça
O nome de Mário Henrique Aguiar Nunes Maia foi aprovado em plenário do Senado no último dia 24