Parintins recebe ‘Selo Ouro’ do TJ-AM por quitação orçamentária

Em um marco de reconhecimento à responsabilidade fiscal, o município de Parintins foi agraciado com o “Selo Ouro” de quitação orçamentária pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Dessa forma, a honraria foi entregue ao prefeito Mateus Assayag, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 03 de dezembro, na capital amazonense.

A premiação, concedida pelo Judiciário amazonense e reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é destinada a entidades públicas que cumpriram rigorosamente seus compromissos com o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dentro dos prazos estabelecidos.

Parintins entre os Destaques

Nesta terceira edição do prêmio, 80 instituições participaram da avaliação. Contudo, conforme informou o juiz-auxiliar da presidência e coordenador da Central de Precatórios do TJ-AM, magistrado Rafael Cró, apenas 13 instituições públicas alcançaram as metas, tornando-se merecedoras do “Selo Ouro” ou do “Selo Diamante”.

O magistrado destacou a importância do feito para a cidade:

“O município de Parintins ganhou o selo máximo de reconhecimento pelos pagamentos em dia dos acordos precatórios, isso mostra que é um município sério, com gestores e servidores sérios, que trabalham em prol do município, e isso traz, evidentemente, credibilidade ao gestor junto à sua população”, afirmou Rafael Cró.

Mais de R$ 5 Milhões em Pagamentos

O prefeito Mateus Assayag enfatizou que a premiação é fruto de um planejamento financeiro rigoroso. Segundo ele, neste ano, o município realizou o pagamento de mais de 5 milhões de reais em precatórios e RPVs, referentes a acordos firmados nos anos de 2024 e 2025.

“É uma honra para nós recebermos o “Selo Ouro”, um prêmio tão importante oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Isso só nos motiva mais ainda, é o reconhecimento que estamos no caminho certo da gestão de Parintins”, declarou o prefeito.

Assayag ressaltou ainda que o alto volume de quitações foi realizado sem comprometer o andamento de obras e serviços essenciais.

“Com muito planejamento, conseguimos pagar mais de 5 milhões em precatórios e RPVs, sem comprometer os investimentos que estão em curso em saúde, educação, cultura, infraestrutura e outras áreas importantes”, concluiu.

Assim sendo, além de Parintins, outras instituições foram agraciadas com o “Selo Ouro”, incluindo a Fundação Alfredo da Matta, a Fundação de Medicina Tropical e o Instituto de Proteção Ambiental.

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Foto: Francisco Cabral/Secom