Justiça manda MP se manifestar sobre não retirada de flutuantes do Tarumã
O prazo para a remoção das estruturas do local terminou no dia 31 de dezembro do ano passado
O prazo para a remoção das estruturas do local terminou no dia 31 de dezembro do ano passado
Beatriz Matos dos Santos, tinha 27 anos, foi morta a tiros na porta de casa.
Além do resguardo da vaga, o juiz determina que o Estado realize um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan
A pena deve ser cumprida por “Lucas Picolé”, inicialmente, em regime aberto.
A ex-magistrada foi a segunda mulher a se tornar desembargadora no país.
A medida saiu neste dia 22 e é em resposta a ação do Ministério Público do estado
A semana nacional do Judiciário começou neste dia 6.
Pinheiro foi quem determinou, como decano do órgão, que Moutinho Jr. fosse afastado do tribunal por supostas agressões verbais à Yara Lins
Ministério Público entrou com ação contra o procurador acusado de receber indenização ilegal do TCE
Sentença é por danos ao consumidor na venda de celular sem o carregador de energia