Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima

O magistrado local diz que, no seu entendimento jurídico, o decreto que concede indulto ao deputado utiliza artigo de lei sem validade

Natural da capital amazonense, o magistrado começou a trabalhar no TJ-AM em 1990, ainda como assistente jurídico

Para esse mandato, foram eleitos para o cargo de presidente o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; para vice-presidente, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo

O mandato começa em 4 de julho deste ano e vai até 1.º de janeiro de 2023

Uma audiência pública que seria realizada em 2 de abril foi suspensa, porém, foi remarcada para o próximo dia 10, contrariando recomendação

Será a volta do magistrado ao cargo após quatro anos, ainda que para um mandato tampão

Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) fez a escolha em eleição nesta terça

Tiradentes vem denunciando temas ligados ao senador que têm ampla repercussão na mídia nacional, mas somente o jornalista é censurado

As atividades terão abertura na segunda-feira (7) em Manacapuru, simbolizando as comarcas do interior do estado