TJ-AM adia definição do quinto constitucional e decisão pode ficar para junho

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) deve deixar para a próxima semana — ou até mesmo para junho — a votação da lista do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Caberá aos desembargadores reduzir de seis para três os nomes escolhidos pela classe na eleição da OAB-AM. Esse é o destaque de hoje (19) na Coluna do Cristo.

O detalhe é que as reuniões do pleno ocorrem apenas às terças-feiras, e os temas precisam entrar na pauta até a sexta-feira anterior. Com isso, a apreciação nesta semana só ocorrerá caso o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, convoque uma sessão extraordinária.

Após a definição da lista tríplice, os nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, responsável pela escolha do futuro desembargador oriundo do Quinto Constitucional.

Ainda sobre o assunto, a coluna destaca que a escolha da lista tríplice será feita por 23 dos 26 desembargadores do pleno do TJ-AM. Uma das vagas abertas, a do desembargador Domingo Chalub, segue ocupada por juíza convocada, sem direito a voto. Já a definição sobre voto aberto ou secreto ficará a cargo do presidente do tribunal e do colegiado.

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Foto: arquivo/TJAM