Justiça reabre investigação sobre cartel de combustíveis no Amazonas
TJAM anulou extinção da ação civil pública e determinou retomada do processo sobre suposto alinhamento de preços em Manaus
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 15/05/2026 às 10:11 | Atualizado em: 15/05/2026 às 10:11
O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou a retomada da ação civil pública que investiga um suposto cartel de combustíveis em Manaus. A decisão atendeu recursos apresentados pelo Ministério Público do Amazonas e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
A investigação apura possível alinhamento de preços entre postos da capital amazonense após fiscalizações realizadas em 2023 e inquéritos civis instaurados em 2024.
Segundo o MP-AM, os reajustes teriam prejudicado consumidores mesmo após reduções anunciadas pela Petrobras.
No recurso, a promotora Sheyla Andrade dos Santos afirmou que “os aumentos teriam causado prejuízos à coletividade de consumidores”. O julgamento foi conduzido pela desembargadora Onilza Abreu Gerth.
Com a decisão, o processo volta à primeira instância para análise do mérito das acusações.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil