Venda de sentenças: PF encontra mais minutas de ministros do STJ

A Polícia Federal (PF) localizou ao menos 15 novas minutas de votos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em análises feitas a partir de aparelhos apreendidos nas investigações da operação Sisamnes, que apura suspeitas de venda de decisões judiciais na corte.

As descobertas ocorreram em dispositivos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. Conversas entre os dois foram o ponto de partida da operação.

Ministros citados nos documentos

Entre as minutas analisadas, aparecem votos relacionados aos gabinetes dos ministros Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A Polícia Federal ressalta que os ministros não são investigados diretamente, apenas seus gabinetes e assessores.

Relatório será encaminhado ao STFa

As análises integrarão um relatório parcial a ser enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, responsável pela supervisão do caso.

Reações e manifestações

Marco Buzzi, Cueva e Noronha não se manifestaram até o momento.

Ferreira afirmou que já havia solicitado ao STJ uma apuração sobre o vazamento de minutas mencionadas em relatórios anteriores do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A defesa de Andreson disse que só comentará nos autos.

Fraudes para achacar empresários

A PF encontrou ainda modelos falsificados de decisões atribuídas ao ministro Og Fernandes, que nunca foram proferidas. A suspeita é de que Andreson tenha produzido esses documentos para extorquir empresários, o que pode isentar o gabinete de Og de envolvimento direto.

Exemplos de minutas analisadas

Marco Buzzi: voto sobre disputa de terras em Mato Grosso (trechos semelhantes entre minuta de 2018 e voto dado em 2019).

Villas Bôas Cueva: minuta antes de julgamento na Terceira Turma.

Noronha: voto referente a caso já julgado.

Antônio Carlos Ferreira: decisão em disputa empresarial, já citada em relatório do CNJ.

Operação Sisamnes

Deflagrada em 2024, a Sisamnes investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
Segundo a PF, Andreson e outros investigados teriam cobrado valores para influenciar decisões judiciais e repassar informações sigilosas.

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Foto: Marcello Casal Jr/agência brasil