De acordo com a súmula editada pelo Supremo, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese

Trata-se de uma ação civil por danos morais em razão da entrevista à imprensa, em setembro de 2016, na qual o então procurador usou uma apresentação de Powerpoint

Importa asseverar a expertise do Poder Executivo na seara da construção da política pública da saúde, diz ministro Humberto Martins

Segundo a PF, o grupo formado por empresários e por agentes públicos ligados à gestão estadual

Os quatro réus foram condenados a mais de 15 anos de prisão — o que, em tese, ensejaria o cumprimento provisório das penas, antes do trânsito em julgado

O pedido de isenção para candidatos com deficiência física foi protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) da 4ª Vara Federal de Florianópolis

A proibição foi fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal (STJ) para evitar a utilização fora das previsões da bula

Criador da Afipe e outras associações com nomes similares, o religioso sempre negou qualquer desvio de doações de fiéis

Apesar de imagens de câmeras mostrarem o assassino com nitidez, o sistema de segurança pública não deu uma resposta positiva em prendê-lo

Nesta quarta-feira (10), Flávio voltou a dizer que é alvo de “perseguição”. “A perseguição promovida por alguns poucos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro chega ao fim”