ZFM: juíza decide que PIS/Cofins não incide sobre crédito de ICMS
Liminar atende a mandado de segurança de indústria da Zona Franca de Manaus. Decisão fundamentada em entendimento do STJ.
Liminar atende a mandado de segurança de indústria da Zona Franca de Manaus. Decisão fundamentada em entendimento do STJ.
Veja crítica do presidente em VÍDEO!
O processo de seleção envolve indicações do MPF e dos ministérios públicos estaduais que indicaram Carlos Frederico Santos, Alberto Nascimento Júnior e Leda Mara Albuquerque.
Sammy Lopes, do MP-AC, é candidato à vaga no STJ e tem apoio de Mauro Campbell. Leda Mara foi escolhida pelo MP-AM, mas enfrenta forte concorrência.
Ex-procuradora geral de Justiça obteve ampla vantagem na eleição interna ocorrida hoje no MP-AM
Escolha é o início formal do processo de eleição à vaga de ministro do STJ para substituir a ex-ministra Laurita Vaz
Dessa forma, ministro (foto) mandou soltar delegado, medida negada antes por desembargador do TJ-AM.
O consumidor deve ser avisado previamente que vai ficar sem energia.
Presidente Og Fernandes deu a decisão a pedido do município