Presidente do Senado testou positivo para coronavírus e está em isolamento domiciliar

Esmam, em parceria com demais entidades jurídicas, organiza o 3º módulo do curso sobre Assédio Moral no Trabalho, que começa no fim de março

Pela decisão do tribunal, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

STJ julgou que adolescente de 14 anos foi exposta a constrangimento público, ao vivo

A estratégia da DPE-AM é ampliar a defesa de seus assistidos nos tribunais superiores

Bolsonaro prometeu devolver cargo a jornalista se STJ acatasse seu pedido

Mesmo reafirmando a condenação, a turma julgadora do STJ decidiu por reduzir a pena de 20 anos e um mês para 15 anos, 7 meses e 20 dias.  

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo determinou que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições.

Defesa do ex-presidente sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília.

Defesa de Gabrielli alegou que ele estava licenciado do cargo de professor e que nenhum fato investigado tem relação com sua atuação docente.