Banca de 40 defensores não evitou que denúncia contra governador, vice e 12 pessoas do Amazonas fosse recebida, mas livrou dois de acusações

Os ministros decidiram que os acusados responderão processos pelo desvio de valores na compra de 28 respiradores pulmonares durante a pandemia

O governador Wilson Lima, o vice Carlos Almeida Filho, ex-secretários de Saúde e outros servidores do estado tiveram denúncia julgada hoje

Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado do governador afirmou que o Ministério Público comete overcharging, ou seja, uso abusivo do poder de denunciação

A ação movida por danos materiais e morais contra o município e a Construtora Camargo Correa foi julgada procedente na primeira instância

Fux também defendeu que “ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas

O entendimento do STJ, porém, divide opiniões de advogados especializados em direito de família

Os militares alegam que alguns governadores pretendem colocar a PM e as Forças Armadas contra os participantes

O filho do presidente da República foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita

Mendonça é o indicado do presidente Jair Bolsonaro para assumir vaga no STF, mas vem sendo boicotado à sabatina no Senado por presidente da CCJ