AGU tenta liberar no STJ resultado do Sisu e inscrições ao ProUni
Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo determinou que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições.
stj
STJ suspende processo da lavagem de dinheiro contra Temer
Defesa do ex-presidente sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília.
Ministro do STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobrás
Defesa de Gabrielli alegou que ele estava licenciado do cargo de professor e que nenhum fato investigado tem relação com sua atuação docente.
Gabinete de Campbell no STJ zera gasto com material de escritório
O resultado era considerado inimaginável principalmente no Poder Judiciário
Ministro do STJ mandar soltar ex-governador da propina na Paraíba
A defesa do político, no entanto, argumentou no pedido de habeas corpus que Coutinho não exerce mais cargo político e que rompeu a parceria política com o atual governador.
Irmã do ministro Campbell é favorita a vaga na corte do TJ-AM
Nome da promotora Vânia Marques, do Ministério Público estadual, irmã do ministro do STJ Mauro Campbell, é ventilado nos bastidores a vaga no TJ-AM…
Dilma teme prisão por causa da propina ao MDB na eleição de 2014
Depois que o ministro-relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou as movimentações do inquérito que apura suposta propina de R$ 40 milhões do PT, via empresa JBS, nas eleições de 2014, a ex-presidente da República Dilma Rousseff anda escabreada. A revelação foi a pessoas próximas e advogados. A estes, […]
Projeto cria tribunal federal em Minas com juízes do Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (foto), entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Minas Gerais. A proposta, entregue nesta quarta-feira, dia 6, prevê o desmembramento do TRF da 1ª Região, atualmente […]
Governador do Amapá é condenado à prisão
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) foi condenado a 6 anos e 9 meses de prisão, a perda do cargo e ao pagamento de multa de R$ 6,3 milhões por desvio de dinheiro público. A decisão é da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta quarta-feira, dia 6. Segundo a denúncia do […]
Pedido de liberdade do casal Garotinho é negado no STJ
O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na noite desta quarta-feira (30), conceder liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Raposo é desembargador convocado de Pernambuco e está no lugar do ministro Felix Fischer, que está afastado por conta de problemas médicos. Os dois são suspeitos […]