STJ libera apuração de custos com diárias e passagens contra Dallagnol
Processo do TCU, aberto para investigar irregularidades nos pagamentos de diárias e passagens, tinha sido interrompido no início do mês
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Justiça federal que livrou Pazuello e sua ‘Capitã Cloroquina’ de culpa pelas mortes no Amazonas manda indenizar família em R$ 600 mil
Prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), o ‘Sabugo’, foi obrigado pela Justiça a cancelar show
O caso já teve as provas anuladas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal)
Pedido de habeas corpus que solicitava o encerramento do processo foi impetrado por advogados do clube
O magistrado amazonense divide a autoria da obra com Eduardo Arruda Alvim, Guilherme Pimenta da Veiga Neves e Fabiano da Rosa Tesolin
A criação do TRF-6, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte, foi sancionada em outubro de 2021
As profissionais gravaram a oitiva do cliente na investigação da morte da vereadora Marielle Franco
Participaram da escolha, por voto secreto, 30 ministros da corte – além das duas vagas, o ministro Felix Fischer está em licença médica
Reunião é para garantir a continuação das ações de defesa da Zona Franca junto ao STJ