Patente do Ozempic vence em 4 meses e abre espaço para genéricos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (16), o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender por 12 anos a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus.

Com a decisão, a patente segue com vencimento previsto para março de 2026, o que abre caminho para a produção de versões genéricas no Brasil. A empresa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Novo Nordisk alegou que a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido reduziu o período de exclusividade comercial. A patente foi solicitada em 2006 e concedida apenas em 2019, mas a legislação brasileira estabelece prazo máximo de 20 anos, sem previsão de extensão por atraso na análise.

Analistas do mercado avaliam que a decisão traz segurança jurídica para farmácias e laboratórios que se preparam para lançar genéricos. Segundo estudos citados pelo BTG Pactual, a entrada de medicamentos equivalentes pode reduzir os preços em até 50% ou 60% em dois anos, ampliando o acesso a tratamentos à base de GLP-1 para diabetes tipo 2 e obesidade.

O Ministério da Saúde já solicitou à Anvisa prioridade na análise e registro de medicamentos similares, como semaglutida e liraglutida. A agência reguladora avalia atualmente cerca de 20 novos pedidos de canetas injetáveis.

Especialistas em propriedade intelectual destacam que outros países permitem a extensão de patentes em casos de demora administrativa, mas a legislação brasileira não prevê esse mecanismo. Há, no entanto, um projeto de lei em tramitação no Congresso que discute a possibilidade de ampliar prazos de proteção em situações semelhantes.

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado