PGR alega que alteração “repentina” proposta pelo governo e com pouco tempo para análise do mérito gera insegurança jurídica

Presidente do PTB foi preso em 13 de agosto, acusado de integrar uma organização criminosa digital para atacar a democracia

O relator do processo, desembargador Abraham Peixoto, seguiu parecer do MP-AM e abriu a votação unânime contra o ex-prefeito

Gêmeas pediam pensão alimentícia de US$ 20 mil, mesmo valor requisitado pela mãe, Rose Miriam

Funcionários dizem que Sérgio Camargo chamava um ex-diretor de “direita bundão” por não exonerar “esquerdistas”

A solicitação havia sido feita na última semana após a CPI da covid determinar a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do deputado Ricardo Barros, líder do governo

O STJ é responsável pelo julgamento de ações em diferentes áreas do Direito. É, por exemplo, o foro de governadores em matéria penal

Com isso, toda a atividade garimpeira antes amparada por licenças irregulares deve seguir paralisada

O autor do pedido é Raione Queiroz, radialista ligado ao principal adversário de Adail Pinheiro e seu filho ex-prefeito, o empresário Robson Tiradentes Júnior

Mayra Pinheiro tem contra si muitas provas de que foi das principais incentivadoras do uso do kit covid como “tratamento precoce” da doença