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PODER Presidente do STF reafirma posição contrária à concessão de anistia 17/02/2025 16:46 Para ele, responsabilizar os envolvidos é um passo essencial para fortalecer a democracia e impedir futuras investidas contra as instituições.
TÁ NA MÍDIA Câmara quer controlar escolha de presidentes de comissões e emendas bilionárias 17/02/2025 15:25 Proposta visa substituir eleições por indicações partidárias para fortalecer cúpula da Casa.
AMAZÔNIA STF confirma que porte de até 40g de maconha não é crime 17/02/2025 14:04 Medida do STF não legaliza a substância, mas altera punições.
AMAZÔNIA Parecer de Gilmar Mendes facilita mineração em terra indígena 17/02/2025 13:32 Minuta apresentada é criticada por quem participou de conciliação sobre marco temporal.