Decisão de ministro do STF mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo, de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM

Presidente disse que o perdão concedido a Daniel Silveira é baseado em decisões do ministro Alexandre de Moraes

O senador escreveu nas redes sociais que o ministro do STF “continua pensando que pode decidir sobre tudo e todos os cerca de 200 milhões de brasileiros”

Neste domingo (13), o TRE recebeu um pedido da defesa de Augusto Ferraz, que requereu a suspensão da cassação

Corte também prorrogou até 31 de maio prazo para partidos se unirem em federações

A empresa buscava na justiça derrubar uma decisão anterior que já havia suspendido o novo sistema

Jornal O Globo e blogueira Malu Gaspar iniciaram em 2021 campanha de difamação do estudo realizado em hospitais da Samel no Amazonas

Segundo o presidente do PSD, haverá uma decisão conjunta do partido com o senador

Os motivos para a proibição do carnaval são o aumento de casos da covid (coronavírus), as síndromes gripais, principalmente a influenza (H2N3)

A decisão se refere a mesma legislatura, ou seja, ao período de quatro anos, cujo início coincide com os mandatos dos deputados