TST imputou culpa ao estado em dívida de empresa terceirizada com funcionário. Ação foi da PGE-AM

TRF-1 derrubou decisão que favorecia a Cigás e Carlos Suarez, o “rei do gás”. Ação está extinta

A Amazon Best, empresa contratada pelos bois Caprichoso e Garantido para comercializar os ingressos para o festival desde 2017, contestou na Justiça ato do TCE

Plenário rejeitou tentativa de adversários derrotados nas urnas de impedir quarto mandato do prefeito.

Partido da candidata derrotada nas eleições em Manaus diz que a nova eleição é “justa e democrática”

Amparada na Constituição e no ECA, decisão judicial obriga escola pública a aceitar acompanhante terapêutica para aluno autista.

Policiais forjaram relato de ocorrência ao atirarem em adolescente desarmado. Foram desmentidos por imagens de câmeras.

Julgamento de recurso no TSE ratificou decisão do tribunal regional.

Aneel publica ato em diário oficial da União extra neste dia 7 para cumprir ordem de juíza do Amazonas

No entendimento do STF, a negativa só pode ser manifesta pelo próprio paciente, não se estendendo a terceiros