Decisão foi tomada horas após petição que pede ao STF a revogação da decisão referente ao dispositivo

Essa é a análise do deputado-economista diante da proibição de cobrança de alíquotas mais altas sobre o fornecimento de energia e telecomunicações

Agora, a regalia será limitada ao final do mandato de quem suceder o beneficiário

Colegiado do tribunal julgou que Fábio Alfaia cometeu ilegalidade ao não dar seguimento a recurso do MP-AM contra o ex-prefeito de Coari e outros

No próximo dia 5, a população da cidade que fica a 385 quilômetros de Manaus escolhe um prefeito tampão para o lugar do cassado Adail Filho

A decisão está baseada na atribuição da Constituição Federal à União, em caráter privativo, a prerrogativa de legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza

A Justiça proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo

“Ainda não decidi porque vou decidir no momento adequado e vou conversar com todo mundo”, declarou o petista

Ministro diz que 3,5 milhões entre 12 e 17 anos foram vacinados antes do prazo previsto

O entendimento do STJ, porém, divide opiniões de advogados especializados em direito de família