Sisu é suspenso até MEC comprovar correção de erro nas provas do Enem
Decisão da Justiça suspende divulgação de resultados pelo governo na terça
decisao
Para criminalista, decisão do STF sobre ICMS “beira a ilegalidade”
Pierpaolo Bottini diz que a decisão do STF criará um ambiente de instabilidade
Decisão de Toffoli sobre juiz de garantias é derrubada por Fux
Episódio marca o estremecimento de relações entre ministros do Supremo
Greenwald aposta em Gilmar Mendes e evita plantão de Fux no STF
Ministro do STF criticou denúncia do MPF contra jornalista dos EUA
Polêmica do direito a crédito de IPI nos insumos da ZFM volta ao STF
Procuradoria da Fazenda quer embargar decisão pró ZFM de 2019. Data está marcada
MPF quer reverter decisão do governo sobre cana-de-açúcar na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas protocolou nesta quinta-feira, 12, uma ação civil pública com pedido de liminar para reverter a revogação do decreto que estabelecia o loteamento agroecológico da cana-de-açúcar e impedia a expansão do plantio para áreas sensíveis como a Amazônia. As informações são do Notícias ao Minuto. No pedido, os procuradores […]
Seguradora quer reverter decisão do governo Bolsonaro de acabar o Dpvat
A Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, tentar reverter a decisão do governo Jair Bolsonaro de extinguir o seguro. De acordo com a administradora, de cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo, mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres […]
Bolsonaro aciona AGU para derrubar decisão que liberou volta dos radares
O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta, 12, que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro. “Você é a […]
Moro fala pela primeira após a soltura de Lula e diz que foi imparcial
O ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, falou com exclusividade à Gazeta do Povo sobre a soltura do ex-presidente Lula da Silva (PT) e seus discursos após deixar a cadeia. No último dia 8, o juiz Danilo Pereira autorizou a saída de Lula da prisão, que deixou a Superintendência da […]
Juiz afasta presidente Didi Redman e toda diretoria da Vitória-Régia
O juiz da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, da Justiça do Amazonas, Rogério da Costa Vieira, decidiu afastar o presidente da escola de samba Vitória-Régia, Orandle de Albuquerque Redman, o Mestre Didi, e toda sua diretoria. Redman, seu vice-presidente, os conselheiros fiscais e diretores setoriais da agremiação do bairro Praça 14 de […]