Guedes sugere que STF prejudica indústrias ao agir a favor da ZFM
Decisão de ministro do STF mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo, de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM
Decisão de ministro do STF mantém a ampliação da redução da alíquota, feita pelo governo, de 25% para 35% para todos os produtos nacionais, fora os fabricados na ZFM
Presidente disse que o perdão concedido a Daniel Silveira é baseado em decisões do ministro Alexandre de Moraes
O senador escreveu nas redes sociais que o ministro do STF “continua pensando que pode decidir sobre tudo e todos os cerca de 200 milhões de brasileiros”
Neste domingo (13), o TRE recebeu um pedido da defesa de Augusto Ferraz, que requereu a suspensão da cassação
Corte também prorrogou até 31 de maio prazo para partidos se unirem em federações
A empresa buscava na justiça derrubar uma decisão anterior que já havia suspendido o novo sistema
Jornal O Globo e blogueira Malu Gaspar iniciaram em 2021 campanha de difamação do estudo realizado em hospitais da Samel no Amazonas
Segundo o presidente do PSD, haverá uma decisão conjunta do partido com o senador
Os motivos para a proibição do carnaval são o aumento de casos da covid (coronavírus), as síndromes gripais, principalmente a influenza (H2N3)
A decisão se refere a mesma legislatura, ou seja, ao período de quatro anos, cujo início coincide com os mandatos dos deputados