Moraes derruba decisão do Tribunal do Trabalho contra Amazonas
TST imputou culpa ao estado em dívida de empresa terceirizada com funcionário. Ação foi da PGE-AM
TST imputou culpa ao estado em dívida de empresa terceirizada com funcionário. Ação foi da PGE-AM
Segundo a tese firmada, a mudança de normativo interno após a privatização da empresa Amazonas Energia é ineficaz
O alto investimento é que serão trocadas as cadeiras de todos os 29 ministros da Corte
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime, que em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações; Petrobrás diz cumprir acordo
Essa é a primeira vez que uma das oito turmas existentes no TST se posiciona a favor do reconhecimento de vínculo empregatício entre a Uber e os motoristas cadastrados
O nome da desembargadora Morgana de Almeida Richa foi enviado para aprovação do Senado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro
Na semana passada, a Prefeitura de São Paulo demitiu servidores que não foram vacinados
O nome de Mário Henrique Aguiar Nunes Maia foi aprovado em plenário do Senado no último dia 24
Com a decisão do ministro do STF, fica restabelecida a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido inicial feito nos processos
A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva