DPE promove exames gratuitos de DNA no mutirão ‘Eu Tenho Pai’

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, dia 26 de novembro, o mutirão “Eu Tenho Pai”, em Manaus, para reconhecimento de paternidade, com exames gratuitos de DNA.

A ação ocorre das 8h às 17h, na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Sul.

A proposta é promover a efetivação de um direito fundamental: o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva.

Então, serão disponibilizadas 500 vagas, das quais 200 vagas serão destinadas exclusivamente para aquelas pessoas que desejam realizar exames de DNA para obter a inclusão do nome do pai no registro de nascimento.

O serviço será gratuito. Para participar, os interessados devem ligar para o Disk 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e solicitar o agendamento prévio. As inscrições já iniciaram e vão até o preenchimento das vagas.

De acordo com a coordenadora da área de Família, defensora pública Hélvia Castro, o mutirão “Eu Tenho Pai” é importante não só para garantir que uma criança tenha o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento, mas também por assegurar acesso à justiça integral, gratuita e humanizada.

A grande maioria das pessoas que precisam desse tipo de atendimento são vulneráveis economicamente e precisam da Defensoria Pública para terem acesso à Justiça. Considerando o grande número de crianças sem o nome do pai na nossa região (10%), a realização de mutirões como este é fundamental para facilitar esse acesso, explicou.

No Amazonas, entre 2016 a 2021, foram registrados 318.615 nascimentos, dos quais mais de 26 mil sem o nome do pai no documento.

DNA gratuito

Nesse sentido, durante o mutirão “Eu Tenho Pai”, a Defensoria vai disponibilizar 200 atendimentos exclusivos para os casos que necessitem de exame de DNA.

De acordo com a subcoordenadora da campanha, defensora pública Sarah Lobo, essas vagas são destinadas para aquelas pessoas que manifestem, no ato do agendamento, o interesse em ajuizar ações de investigação de paternidade.

Ou seja, a fim de obter a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento, e estejam em comum acordo para realização do exame.

Da mesma forma, também serão realizados exames de DNA quando o pai quer reconhecer o filho, mas não tem certeza do vínculo biológico e por isso quer fazer o DNA.

Leia mais no site da Defensoria Pública.

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Foto: Evandro Seixas/DPE-AM