Boulos critica por Manaus ter 600 mil sem água após 20 anos de privatização

Integrante do grupo de trabalho Cidades, da transição do presidente eleito Lula da Silva (PT), Guilherme Boulos (Psol-SP) considerou lastimável a situação de Manaus na área de saneamento. Ele foi o segundo deputado federal mais votado no Brasil.

“Manaus, após 20 anos de gestão privada, tem 12,5% de coleta de esgotos e mais de 600 mil pessoas sem acesso à água. O Instituto Trata Brasil coloca o saneamento de Manaus, 6° maior município brasileiro, em 96º lugar entre os 100 maiores municípios do país”, afirmou Boulos.

Com a promessa de universalização, Manaus já teve quatro concessionárias dos serviços.

São elas: Manaus Saneamento (2000), Águas do Amazonas (2007), Manaus Ambiental (2012) e a atual Águas de Manaus, do grupo Aegea (2018).

A principal crítica ao processo da pós-privatização é que os investimentos feitos pelo setor privado foram irrisórios. Dessa forma, a maior parte dos recursos aplicados é pelo setor público, o que pode explicar o fracasso das concessionárias até o momento.

Apesar dos problemas como a falta de água nas áreas mais pobres e a ausência de esgotos, critica-se que a atual concessionária pratica uma das tarifas mais caras da região amazônica.

No ano passado, por exemplo, a Águas de Manaus tentou aumentar a tarifa de água e esgoto em 24,5%, mas foi impedida por decisão judicial.

Boulos diz que os municípios brasileiros precisam de apoio técnico e financeiro para planejar o setor, especialmente os menores.

“É inadmissível que o setor não tenha um fundo nacional que proporcione a universalização do serviço, como outros setores”, disse.

De forma geral, de acordo com o deputado eleito, os pequenos municípios não são atrativos para a iniciativa privada, já que a busca por maior lucratividade inibe investimento em regiões com demanda menor e, portanto, com menor potencial de retorno financeiro.

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Reestatização

Como forma de resolver o problema, Boulos deu exemplo de alguns países que estão reestatizando o serviço.

“Alemanha, EUA, Canadá, Espanha e França reestatizaram o serviço de saneamento básico. O interesse do lucro sobre a qualidade, a estagnação na expansão das redes de distribuição e a deficiência de órgãos reguladores na prestação do serviço foram as grandes questões”, afirmou.

“Por fim, é importante deixar claro que não cabe à equipe de transição rever legislação. Esse papel é do Congresso. A transição pode sim propor ao presidente Lula revogação ou de decretos do governo Bolsonaro que vão contra a meta de universalizar o saneamento no Brasil”.

Posição da Águas de Manaus

Manaus, 24 de novembro de 2022 – A Águas de Manaus, empresa que assumiu os serviços de água tratada e esgotamento sanitário da cidade em junho de 2018, esclarece que os dados em questão são defasados e não retratam a realidade atual. Desde o início da operação na cidade, a empresa vem realizando investimentos que garantiram avanços significativos no saneamento da capital.

Nos últimos quatro anos, investimos mais de R$ 600 milhões em melhorias. Somos a capital do Norte e Nordeste que mais investiu em saneamento no período.

A cobertura de esgotamento na cidade cresceu 40% nestes quatro anos e a cidade é a que mais avançou em coleta total de esgoto no Brasil, com um incremento de 115,62%, tendo mais do que dobrado o número de ligações de esgoto no período. Atualmente, a estrutura de esgotamento da concessionária já atende 26% da cidade, estando disponível para mais de 500 mil moradores. Com isso, já tratamos diariamente mais de 50 milhões de litros de esgoto por dia, dando a destinação correta aos efluentes e evitando que eles sejam despejados diretamente na natureza.

A previsão é que Manaus chegue a 45% de cobertura de esgotamento em 2025 e a 80% da capital até 2030, conforme as metas estabelecidas em contrato.

No quesito água tratada, o serviço de distribuição está universalizado na capital amazonense e acompanha o crescimento vegetativo da cidade. Nos últimos quatro anos, a concessionária expandiu o acesso à água tratada, com atenção especial às regiões vulneráveis, como becos, palafitas, rip raps e comunidades, que somente a partir deste momento tiveram acesso ao líquido.

Foram mais de 150 Km de rede de água implantados na cidade.

Neste período, a Águas de Manaus também cadastrou mais de 100 mil famílias na Tarifa Manauara, que concede 50% de desconto no valor da fatura, promovendo dignidade para mais de 500 mil pessoas. Somos a cidade do país que proporcionalmente mais protege a população vulnerável.

Publicação atualizada às 12h03

Foto: Marcello Casal Jr./EBC