Justiça dá prazo ao governo para providências no Vale do Javari 

A Justiça Federal do Amazonas deu prazo, nessa sexta-feira (25), de cinco dias para o governo federal informar quais providências imediatas adotou para proteger indígenas ameaçados do Vale do Javari, no município amazonense de Atalaia do Norte.  

A sede municipal fica a 1.136 quilômetros de Manaus, enquanto o vale dos nativos fica a 170 quilômetros de Atalaia. 

A ordem da Justiça vem logo após outra decisão tomada na quinta-feira, dia 24, quando a Defensoria Pública da União (DPU) pediu tais providências. 

A reportagem de Vladimir Netto, da TV Globo, publicada no g1, não colheu a resposta do governo. 

A decisão liminar (provisória) foi tomada a partir de um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que acompanha a situação no Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados. 

A DPU apresentou o pedido depois que um grupo de indígenas da etnia Kanamari foi cercado e ameaçado por pescadores ilegais no rio Itacoaí.

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Segundo a defensoria, os invasores ameaçaram de morte uma liderança com uma arma, depois de os indígenas recusarem a oferta de tartarugas e peixes em troca de não denunciarem a ação ilegal dos pescadores às autoridades. 

Na ação, a DPU diz também que os criminosos teriam afirmado que “as mortes no Vale do Javari não vão findar até que as principais lideranças sejam assassinadas”.  

Na sequência, efetuaram disparos contra as canoas dos Kanamari enquanto eles se afastavam do local. 

Na decisão, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a união adote “todas as medidas necessárias à proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, bem como de agentes públicos que atuem na região”, caso de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). 

A justiça decidiu também que o governo federal deve montar uma imediata fiscalização ostensiva ao longo dos rios Ituí e Itacoaí, por meio de operações integradas com a participação de Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Força Nacional e Forças Armadas. 

Foto: J. Rosha/Cimi Norte I