Folha diz que AM autorizou tirar ouro com draga em terra indígena

Empresário que recebeu licença de operação já havia obtido aval do general Augusto Heleno

Publicado em: 18/12/2022 às 17:44 | Atualizado em: 18/12/2022 às 17:44

Conforme publica a Folha de S. Paulo neste domingo (18), o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), órgão do governo do Amazonas responsável por licenças e fiscalizações ambientais, concedeu duas autorizações para exploração de ouro, incluindo o uso de draga, em áreas com impactos em terras indígenas.

Dessa forma, em uma das regiões mais preservadas da Amazônia.

Segundo a Folha, as licenças de operações foram expedidas para prospecção de ouro em polígonos próximos a territórios tradicionais na região conhecida como Cabeça do Cachorro, no extremo noroeste do Amazonas, região de fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.

A região abriga 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira (foto), cidade mais indígena do Brasil, também fica na Cabeça do Cachorro.

Portanto, as licenças permitem exploração de ouro em área de 2.900 hectares, o equivalente a 18 áreas do tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo.

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A Folha diz que o aval à exploração de ouro dado pela ANM (Agência Nacional de Mineração) indica uma possibilidade de pesquisa ainda maior.

Os dois alvarás de pesquisa permitem atuação em 14,8 mil hectares, ou 92 Ibirapueras.

De acordo com a denúncia, o beneficiário dessas autorizações é o empresário de Porto Velho (RO) Avemar Roberto Rocha, que já havia obtido autorização do general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência.

Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional e, nessa função, cabe a ele conceder ou não aval a projetos de mineração na faixa de fronteira do país, isso numa largura de 150 km.  

Para organizações de indígenas que atuam na região, uma exploração de ouro nessas áreas tem impacto inevitável nos territórios tradicionais.

Isso se deve, principalmente, à conexão dos cursos d’água onde estão os polígonos autorizados a rios que cortam as terras indígenas.

Leia reportagem completa na Folha.

Foto: Reprodução/Fato Amazônico