Liberação ocorre após Aziz intermediar solução de pendências na Funai e MPF

Obras de infraestrutura e exploração de minérios, como a silvinita, no Amazonas, são fatores que vão levar a Amazônia a se integrar ao país. Além disso, a Zona Franca de Manaus (ZFM) pesa muito pouco para o governo federal. Essas opiniões foram emitidas pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), durante simpósio sobre os […]

Da Redação   O líder Guajajara, Paulo Paulino, integrante de um grupo de agentes florestais que se denominava “guardiões da floresta”, foi morto confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no Estado do Maranhão. Laércio Souza Silva, outro líder indígena da região, está ferido e um madeireiro está desaparecido. As informações são do governo do Maranhão. A […]

Na posição de membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e defensor das populações tradicionais, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) manifestou sua discordância da afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o plano de rever demarcações de terras indígenas. Desse pensamento compartilha o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]

Na expectativa de que a qualquer momento o governo federal baixe o decreto que vai autorizar o Ministério das Minas e Energia a instalar o linhão de Tucuruí interligando Manaus e Boa Vista, via BR-174, passando pela terra indígena dos waimiris-atroaris, as assembleias legislativas dos dois estados de Amazonas e Roraima resolveram discutir o assunto. […]

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terra indígena e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade de ampliar o acesso aos recursos minerais existentes […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo. Em 2016, depois de deixar o Ministério da […]

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 11, reconhece como território tradicional indígena uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Com a […]