Governo libera R$ 1 bi para reforçar ajuda aos ianomâmis

A verba será distribuída entre oito ministérios para garantir segurança, proteção e retomada da vida dos indígenas.

14/03/2024 16:44

Iram Alfaia , do BNC Amazonas em Brasília

Depois de inaugurar a Casa de Governo em Boa Vista (RR), o governo do presidente Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão para reforçar as ações de assistência aos ianomâmis, localizada nos estados de Roraima e Amazonas.

A medida provisória (MP) garantindo os recursos foi publicada nesta quarta-feira (13/3) no diário oficial da União, e tem validade imediata.

Oito ministérios receberão aportes.

São eles: Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, além de Direitos Humanos e Cidadania.

A Casa de Governo tem a função de coordenar as ações do governo na região. Depois do retorno do garimpo às terras indígenas e da desnutrição, Lula determinou a presença massiva do Estado no território para dar segurança, proteção e retomada da vida dos mais de 27 mil ianomâmis.

A pasta dos Povos Indígenas receberá R$ 445 milhões e o Ministério da Defesa R$ 308,8 milhões, este último destinados ao emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais.

Os ministérios do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões cada um; e o da Pesca, R$ 14 milhões.

De acordo com nota do Planalto, a liberação desse crédito reforça a estratégia do governo para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo presidente Lula em janeiro.

“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos ianomâmis como questão de Estado, ou seja, vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, afirmou Lula.

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Missão

Na última semana, uma missão de servidores dos ministérios da Casa Civil, Gestão e Inovação, Povos Indígenas, Defesa e Justiça visitou o polo-base de saúde em Surucucu, na terra Ianomâmi, e o Pelotão Especial de Fronteira (PEF).

No local, foram entregues 428 cestas básicas e realizados atendimentos em saúde de centenas de indígenas.

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“A partir da Casa de Governo, temos um monitoramento mais detalhado e percepção mais apurada do que precisa ser feito”, afirmou na ocasião a secretária-adjunta de articulação e monitoramento da Casa Civil, Júlia Rodrigues.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil