Presidente da República ainda não definiu como será feito o pagamento do benefício

Governo pretende compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa

A medida provisória havia sido anunciada no dia 16 de março pelo ministro da Economia

Trecho de sentença de juíza federal contra MP de Bolsonaro e reconhecendo valor de decreto do Governo do Amazonas suspendendo transporte de passageiros

MP de Bolsonaro tira poder de estados e municípios para ações sobre coronavírus

Juíza Jaiza Fraxe decidiu que Wilson LIma agiu para proteger a população

Trecho da Medida Provisória (MP) já foi modificado pelo governo, mas deputados e senadores do Amazonas discutem outros pontos polêmicos do texto

Parlamentar diz que projeto de lei resguarda empregados que terão seus contratos de trabalho suspensos, após MP de Bolsonaro

As medidas garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal no país

MP assinada por Bolsonaro permite a contratação sem concurso e propõe que aposentado receba apenas 30% de seu salário