Pescador do Amazonas pode ganhar mais duas parcelas do seguro-defeso

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o governo está preparando uma medida provisória ou um auxílio visando o pagamento de mais duas parcelas do seguro-defeso para os pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia.

Atualmente, existem 68.742 licenças ativas de pescadores no Amazonas. De 18 de setembro ao último dia 5 foram emitidas 8.847.

Em reunião com parlamentares do Pará, que também reivindicam o auxílio aos pescadores daquele estado, o ministro disse que está sendo preparado o auxílio aos pescadores dos três estados sob estiagem com a vazante dos rios.

“O Amazonas enfrentou a seca antes de nós, mas agora também chegou ao nosso estado”, disse o deputado Henderson Pinto (MDB-PA).

Ao prometer estudar a demanda, o ministro lembrou da visita ao Amazonas, na comitiva liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, onde testemunhou a situação de emergência.

“Os pescadores afetados terão direito a dois meses adicionais de seguro-defeso. No entanto, esse é um processo que envolve uma série de detalhes técnicos”.

O ministro fez referência ao fato de que a legislação proíbe pagamento do benefício de um salário mínimo fora do período estabelecido.

Contudo, o governo avalia a liberação dos recursos nas condições especiais enfrentadas pelos pescadores da região.

A pasta debate o problema com técnicos da Casa Civil e da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Presidência.

Em entrevista ao Estadão, André de Paula disse que é necessário avaliar mudanças na lei com o objetivo de facilitar a liberação de recursos em situações emergenciais futuras, já que os fenômenos climáticos têm sido constantes.

“Essas questões relacionadas às mudanças climáticas não são mais a exceção. Elas se tornaram regra, e precisamos pensar lá na frente”.

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Foto: Ronaldo Siqueira/especial para o BNC Amazonas