Dnit é cobrado a reparar danos da Transamazônica em terra indígena

MPF vai à Justiça por prejuízos da BR-230 causados desde os anos 70.

28/02/2024 06:22

Da Redação do BNC Amazonas

Dnit é cobrado a reparar danos da Transamazônica em terra indígena

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá reparar impactos gerados pela rodovia Transamazônica à terra indígena Sororó, no sudeste do Pará.

Trata-se de uma recomendação Ministério Público do Pará (MPF) para que o Denit conclua licitação e inicie, imediatamente, execução de plano básico ambiental.

Segundo o g1, homologada em 1983, a TI Sororó, do povo Aikewara, tem 26 mil hectares e abrange os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.

Desse modo, em visita realizada à aldeia em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos. Com isso, afetando a comunidade tradicional indígena, que são relacionados à rodovia, segundo o MPF.

Dessa maneira, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.

Denit

Em nota, o Dnit informou que “as medidas consubstanciadas no CI-PBA da terra indígena Sororó estão em evolução. Ou seja, com expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril” e que a “elaboração de uma proposta de cronograma deve ser discutida com a comunidade indígena interessada”.

“Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área”, afirma o órgão.

Assim, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.

Portanto, as apurações do MPF apontam que a pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a TI Sororó e que, entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental estão: