Garimpeiros voltam à terra dos ianomâmis e Justiça manda governo agir

A decisão atende pedido do MPF, feito no último domingo (17), diante da permanência de invasores no território

21/12/2023 21:37

A Justiça Federal em Roraima determinou que a União crie um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi após o retorno dos garimpeiros ao território. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (21), ocorre a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A audiência de conciliação foi realizada entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atende pedido do MPF, feito no último domingo (17), diante da permanência de invasores no território, o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas. Onze meses depois do início da força-tarefa do governo federal, garimpeiros ilegais estão voltando a explorar a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima.

Na última quarta-feira (13), lideranças indígenas reforçaram o pedido de retirada dos invasores ao MPF. A audiência com o órgão reuniu associações indígenas, representantes do governo federal e o procurador da República Alisson Marugal.

As lideranças mencionaram que problemas relacionados à crise sanitária e humanitária ainda permanecem no território.

A retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra os órgãos federais, em 2020, com o objetivo de garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.

A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, segundo o Ministério Público, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes.

No requerimento à Justiça, o MPF destaca que os resultados promissores das operações governamentais realizadas no território, no início deste ano, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo.

“Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle”, destacou o procurador da República responsável pelo caso, Alisson Marugal.