Tanto barulho por nada! Bolsonaro renova concessão da TV Globo

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou nesta noite de segunda-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou a concessão da TV Globo. De acordo com nota, por mais 15 anos.

Dessa forma, a rede de TV que passou os quatro anos sob mau humor de Bolsonaro, hoje alcançou seu objetivo, sem susto.

Conforme o decreto, a renovação vale para as emissoras no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Segundo o Planalto, o processo de renovação seguiu os ritos previstos em decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão. Há uma série de requisitos que, portanto, devem ser cumpridos pelas interessadas.

Concessão além da Globo

Além da Globo, Bolsonaro também renovou as concessões da TV Bandeirantes, em Minas Gerais, e da TV Record, em São Paulo.

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Concessão de TV educativas

Além das TV tradicionais, Bolsonaro editou mais oito decretos. Neles, tornou sem efeito concessões de televisão educativa. O motivo é porque essas TV não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos.

O governo federal não informou, entretanto, para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas. 

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Como resultado, o governo considerou que essas TV não mostraram interesse na concessão.

“Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”.

É o que diz nota da Presidência da República.

Foto: reprodução/internet