Primeiros decretos de Lula já publicados no Diário Oficial da União

Entre os decretos está o restabelecimento do Fundo Amazônia.

Lula assina decreto para barrar garimpeiros de terras ianomâmis

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 02/01/2023 às 06:16 | Atualizado em: 02/01/2023 às 06:17

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na manhã de hoje (2), primeiro dia útil de 2013, os primeiros decretos do presidente Lula da Silva (PT).

Conforme informação o Ig/Último Segundo, em edição extra, o DOU divulgou os seguintes decretos: 

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto sobre inclusão na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

Além disso, também estão publicados os despachos como, por exemplo, despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública.

Leia mais no Ig/Último Segundo.

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Foto: Reprodução/Agência Brasil