Lula muda nome da Funai e acaba garimpo em terra indígena
A mudança, feita por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda no domingo de posse, 1º de janeiro, foi uma reivindicação do Grupo Técnico Povos Indígenas da equipe de transição
Diamantino Junior
Publicado em: 02/01/2023 às 19:33 | Atualizado em: 02/01/2023 às 19:34
Reivindicação histórica dos povos indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve o nome alterado e já pode ser chamada de Fundação Nacional dos Povos Indígenas — a sigla permanece a mesma. A mudança, feita por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda no domingo de posse, 1º de janeiro, foi uma reivindicação do Grupo Técnico Povos Indígenas da equipe de transição.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ressaltou a conquista por meio de redes sociais.
De acordo com a Apib, durante quatro semanas, integrantes do GT se reuniram de forma virtual e presencial no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, para analisar a atual situação da política indigenista do Estado brasileiro.
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“Lideranças indígenas, servidores da Funai, juristas, procuradores, advogados e organizações e comitivas indigenistas também foram recebidas pelo GT em oitivas que tinham o objetivo de ampliar e enriquecer o debate e a construção do relatório final. As oitivas trataram de temas específicos como as pautas das mulheres, juventude, saúde e educação”, diz a nota da entidade.
A Apib também criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem acusam de omissão contra invasão de territórios protegidos por garimpeiros e apoio à mineração ilegal.
“O descaso do governo Bolsonaro com a implementação de políticas indígenas, garantidas na Constituição Federal, é gigante e nós temos um longo caminho a percorrer. Dividimos o relatório em dez pontos que tratam destes desmontes, mas também apresentam sugestões de revogações, emergências orçamentárias, pontos de alerta e uma estrutura organizacional do Ministério dos Povos Indígenas. Mais do nunca estamos prontos para reconstruir o Brasil e pautar o futuro indígena!”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo do GT e da Apib.
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Purificação do ambiente
Durante o evento, houve uma série de rituais com maracás e defumação que visaram “purificar” as salas. Até 29 de dezembro, o órgão era comandado pelo delegado federal Marcelo Xavier, tido como desafeto de indigenistas e indígenas.
“É um momento histórico para os povos indígenas do Brasil, que, depois de tanta afronta, retrocesso e tendo o único órgão indigenista totalmente sucateado, desmantelado, hoje, retomar a Funai. Uma Funai que é nossa”, escreveu Joenia em uma publicação nas redes sociais.
Organizada para que a nova dirigente conhecesse as dependências físicas do órgão, a cerimônia contou com a presença do cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país, que foi um dos responsáveis por passar a faixa presidencial a Lula no dia da posse. A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL), primeira parlamentar indígena eleita por Minas Gerais, e o novo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, também participaram.
Uma fotografia do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados a tiros de espingarda na região amazônica do Vale do Javari há seis meses, foi pendurada na parede da sala onde ocorreu o evento, organizado pela Associação de Servidores Indigenistas Associados (INA). Joenia ainda aguarda a nomeação oficial para presidir o órgão.
“Ainda como deputada federal na atual legislatura, única indígena, devo seguir alguns procedimentos para então ser nomeada e assumir, oficialmente, à presidência da Funai”, afirmou ela no Instagram.
Leia mais na matéria de Bruno Abbud no portal do jornal O Globo
Foto: Funai