ALE aprova aumento de 9,82% no salários dos servidores do TCE

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou por maioria de votos o projeto de lei que aumenta em 9,82% o salário dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A proposta do TCE é aplicar a data-base referente ao período de junho de 2015 a maio de 2016. No dia anterior à votação, a conselheira e futura presidente do TCE Yara Lins visitou o presidente da ALE-AM,  David Almeida. 

Nos bastidores, a informação é que ela foi escalada pelo TCE para amansar o ânimo  que era avaliado ruim desde que o atual presidente Ari Moutinho conduziu engessamento aos últimos dias do governo interino de David Almeida. O receio era que David  “segurasse” a pauta.

Logo após a visita, o projeto entrou na pauta de votação da ALE-AM.

O deputado Serafim Corrêa se posicionou, desde que o projeto foi apresentado na ALE-AM, contrário ao aumento. Serafim questiona o orçamento concedido ao TCE que conta com altos salários aos servidores do órgão auxiliar da ALE-AM. Maiores, inclusive, que os dos funcionários da própria assembleia.

“Estamos tratando funcionários do Estado de forma desigual. Como nós deputados vamos explicar a outros servidores, soldados, professores que eles não podem ter aumento?”, questionou Serafim.

O parlamentar chegou a apresentar emenda ao projeto para que o mesmo percentual de aumento fosse dado a todos os servidores do Estado e do judiciário. A emenda dele foi negada

Após a leitura do relatório favorável ao aumento  do TCE do deputado Berlamino Lins, o  deputado José Ricardo disse que Belão era “defensor do TCE” e  disse que ele deveria fazer  o mesmo pelos outros funcionários do Estado. “Lembrando que o deputado Belarmino Lins é defensor do TCE, deveria ser também dos professores, dos funcionários da Cultura. E os outros?”,  disse.

Sabá Reis, antes do voto, disse que os técnicos do TCE, parte deles presentes no plenário, deveriam atuar mais tecnicamente que politicamente. “Porque politicamente agiu engessando o David. Se a regra valeu para o David deveria valer para o Ari”, disse.

Sabá se referia a uma regra na lei de Responsabilidade Fiscal que veda esse tipo de aumento no período final da gestão.

David disse que assim que o projeto chegou para ele o colocou para votação em menos de 24 horas.  Disse que as pessoas que engessaram ele pensaram que ele iria segurar o aumento como retaliação. “Como se age pequeno, se pensa pequeno”.

Votaram a favor do projeto os deputado Abadala Frax (Podemos), Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PROS), Carlos Alberto (PRB), Dermilson Chagas (PEN), Donmarques Mendonça (PSDB), Francisco Souza (PODEMOS), Josué Neto (PSD), Mario Bastos (PSD), Sinésio Campos (PT), Vicente Lopes (PMDB), Luiz Castro (Rede), José Ricardo (PT), Ricardo Nicolau (PSD), David Almeida (PSD) e Wanderley Dallas (PMDB).

A deputada Alessadra Campelo (PMDB) estava ausente na votação em função de uma viagem a Brasília. O deputado Cabo Maciel (PR) também estava ausente.

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