Decreto regula acesso à informação pública no Amazonas
Conforme o decreto, a CGE deve garantir a transparência e o acesso à informação, seguindo, inclusive, recomendação do TCE
Conforme o decreto, a CGE deve garantir a transparência e o acesso à informação, seguindo, inclusive, recomendação do TCE
Município ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei
A decisão é do STF, por unanimidade
Nos bastidores do TCE-AM, a informação é de que a ocorrência envolve outro membro do tribunal
Além disso, o ex-juiz da Lava Jato teria colocado escutas ilegais em escritório de ex-deputado
Ministro Dias Toffoli avaliou que a escolha, pela Assembleia Legislativa, não se enquadra na súmula vinculante que veda o nepotismo
De acordo com o relator do caso, conselheiro Ari Moutinho Júnior, as irregularidades foram identificadas pela comissão de inspeção extraordinária da Corte de Contas do Amazonas.
Levantamento aponta o estado lastimável das escolas públicas do país
O nome da primeira-dama foi aprovado na semana passada em votação secreta na Assembleia Legislativa do Pará
Érico Desterro, conforme a ALE-AM, tem se destacado nas discussões relacionadas à integridade e boa governança pública