Pesquisa dos TCE aponta que 6 de cada 10 escolas são de fazer chorar

Levantamento aponta o estado lastimável das escolas públicas do país

29/04/2023 17:02

Os tribunais de contas (TCs) do país fiscalizaram 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades e do Distrito Federal, e chegaram a conclusão que 57% delas são inadequadas como local para aulas.

O levantamento, chamado de Operação Educação, analisou aproximadamente 200 itens de infraestrutura.

Realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, os tribunais de contas constataram como problemas principais das escolas: janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação precárias; infiltrações; e paredes mofadas.

A limpeza e higienização também foram identificadas em 20% dos casos como longe do ideal.

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A pesquisa foi conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) — com base em informações do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Essa não é nenhuma novidade para nós que debatemos a questão do direito à educação todos os dias. Também há turmas superlotadas, falta de professores, tudo isso. Então, quando você tem uma escola sem as condições mínimas para que o processo (educacional) aconteça, isso significa que o país está oferecendo uma infraestrutura que impede a garantia do direito à educação”, lamenta Catarina Santos, pesquisadora em educação da Universidade de Brasília (UnB).

Pesquisadora diz que cenário desestimula estudantes e professores

Esgoto, biblioteca e alimentação

De acordo com o levantamento, 31% das escolas não têm coleta de esgoto e 89% não dispõem de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido; o documento atesta o cumprimento de regras para combate a incêndios.

Das escolas fiscalizadas, 62% não possuem biblioteca; 63% não têm sala de leitura; 88% das instituições educam sem laboratório ou sala de informática; e 80% não disponibilizam equipamentos de informática aos alunos.

Na parte da alimentação, a pesquisa identificou que, entre as instituições visitadas que têm cozinha, 82% não contam com alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e os espaços não são adequados.

De acordo com a pesquisadora, o cenário desestimula estudantes e professores, fazendo com que eles “desistam da profissão e que a juventude não queira ser professor”.