O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha, iniciaram hoje (13) parceria para reativar a negociação de dívidas no chamado Centro de Resolução de Conflitos.
Conforme a prefeitura, a ideia é abrir espaço para que o contribuinte negocie dívida em atraso com o fisco municipal. Por exemplo, de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços), os mais comuns.
“Essa é mais uma iniciativa que a Prefeitura de Manaus adota visando melhorar o dia a dia do cidadão. Hoje tivemos apenas a primeira conversa, mas o projeto será desenvolvido sempre buscando alternativas positivas para a população. Sabemos que muitas pessoas desejam realizar a quitação de suas dívidas, por isso, ações como essa são importantes e necessárias por parte do poder público. São oportunidades que devem ser ampliadas, uma vez que levam benefícios para todos”, afirmou Almeida.
Os próximos passos vão envolver a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Justiça, sobretudo de magistrados das varas da dívida ativa que conduzem programas de incentivo à conciliação.
A desembargadora Nélia afirmou que o poder Judiciário tem buscado parcerias para aprimorar serviços e propor iniciativas que possam beneficiar a população.
“Acredito que, a partir desta reunião, avançaremos e poderemos anunciar, em breve, um amplo programa, com possibilidades alternativas ao contribuinte”.
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Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom