Amazônia: fazenda de senador bolsonarista invade terra indígena

O senador bolsonarista Jaime Bagattoli (PL-RO) está envolvido em um escândalo que revela que ele é sócio-proprietário de uma empresa que detém uma fazenda que invade a Terra Indígena (TI) Rio Omerê, em Corumbiara (RO). Um dossiê divulgado pelo observatório De Olho nos Ruralistas expõe essa conexão preocupante. A informação é de Carlos Madeiro, publicada no UOL.

Propriedade sobrepõe-se à terra indígena

A empresa Transportadora Giomila, da qual Bagattoli é sócio com seu irmão, é responsável pela fazenda São José, que se sobrepõe à terra indígena. O levantamento “Os Invasores – Parte 2”, realizado pela ONG, analisou parlamentares e seus financiadores que possuem propriedades em terras indígenas. Foram cruzadas bases de dados fundiários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Território indígena e invasões anteriores

A TI Rio Omerê possui 26 mil hectares e foi homologada em abril de 2006. Atualmente, abriga os sobreviventes dos povos akuntsu e kanoê, cujas populações foram quase dizimadas devido a invasões ocorridas a partir dos anos 1970. A invasão da fazenda São José ocorreu em novembro de 2007, um ano após a homologação da terra indígena. A área invadida pela fazenda corresponde a 2.591 hectares (equivalente a 3.628 campos de futebol) e ainda consta nos registros do Incra.

Suspeitas de grilagem e histórico irregular

Segundo o observatório De Olho nos Ruralistas, a fazenda em questão possui um “histórico suspeito, com dois pedidos de registro em sequência, logo após a homologação da TI.” Há indícios de que a área possa ter sido objeto de grilagem antes da aquisição pelo senador. O UOL tentou entrar em contato com Bagattoli e com representantes do Grupo Bagattoli, mas não obteve resposta.

Irregularidades legais e divergências nos registros

Além do caso de Bagattoli, o relatório da ONG destaca que outros 41 políticos e seus familiares são proprietários de fazendas localizadas dentro de terras indígenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal. No caso específico da fazenda São José, os registros oficiais divergem: enquanto o CAR (Cadastro Ambiental Rural), um registro autodeclaratório, indica uma área irregular de apenas 0,5 hectare (5.000 m²) dentro da TI, o Incra registra 2.591 hectares.

Quem é Jaime Bagattoli e projetos de lei controversos

Jaime Bagattoli é um empresário do agronegócio catarinense e foi eleito senador por Rondônia em 2022. Ele é conhecido por ser um apoiador de Jair Bolsonaro e tem um patrimônio declarado de mais de R$ 55 milhões. Bagattoli é proprietário do Grupo Bagattoli, sediado em Vilhena (RO). Em abril de 2023, no Dia dos Povos Indígenas, o senador propôs dois projetos de lei polêmicos, um deles visando facilitar a ação policial para a retirada de invasores de propriedades rurais.

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Povos indígenas ameaçados

Os povos indígenas akuntsu e kanoê, que habitam a TI Rio Omerê, pertencem ao tronco linguístico Tupi-Guarani, mas são etnias distintas. Os akuntsu, após décadas de isolamento, entraram em conflito com fazendeiros e madeireiros na década de 1990, resultando na morte de muitos de seus membros. Atualmente, apenas cinco akuntsus sobrevivem. Já os kanoê também enfrentaram invasões em suas terras e conflitos com madeireiros a partir da década de 1970 e possuem uma população estimada em cerca de 60 pessoas.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado