Governo quer línguas indígenas como patrimônio imaterial do Amazonas

A Assembleia Legislativa (ALE-AM), a pedido do Governo do Amazonas, deve aprovar projeto de lei reconhecendo línguas indígenas como patrimônio cultural imaterial do estado.

Projeto encaminhado na última sexta-feira (7) também reconhece mais de 15 línguas como cooficiais.

Ao mesmo tempo, institui a política estadual de proteção das línguas indígenas e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a importância da preservação e promoção de línguas indígenas como patrimônio cultural imaterial do Amazonas.

Conforme o documento, o Amazonas é o estado mais indígena do país, com pelo menos 53 línguas faladas atualmente, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam que se falam mais de 250 línguas no Brasil, entre indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e suas variedades.

Essas medidas, conforme trecho do projeto de lei, “garantem que os direitos dos povos indígenas se consolidem por meio de ações e serviços, promovendo sua visibilidade, preservando as particularidades socioculturais de cada etnia, fundamentais para a manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”.

O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa (ALE-AM) neste dia 10.

O documento reconhece como cooficiais as seguintes línguas indígenas: apurinã; baniwa; dessana; kanamari; marubo; matis; matsés; mawé; mura; nheengatu (língua geral amazônica); tariana; tikuna; tukano; waiwái; waimirí; yanomami.

Leia mais

Com indígenas, UEA forma 68 profissionais em São Gabriel da Cachoeira

O desafio de duas professoras indígenas que usam comunicação para educar, em Tefé

Política de proteção

O projeto encaminhado aos deputados, a política estadual de proteção das línguas indígenas, tem, entre algumas das suas diretrizes, a garantia às comunidades ao pleno uso público da própria língua, dentro ou fora das terras indígenas, e o reconhecimento da autonomia e do protagonismo dos povos indígenas.

Além disso, as ações a serem adotadas deverão ser formuladas e institucionalizadas em articulação, cooperação e parceria com os povos indígenas do Amazonas.

Foto: Alex Pazuello/Secom