Prefeitos e governadores podem usar verba do coronavírus até fim de 2021
Projeto foi aprovado no Senado e precisa passar na Câmara
projeto-de-lei
Deputado sugere Curso Pré-Vestibular Gratuito a alunos da rede pública
De acordo com o PL, o curso utilizará as instalações da Rede Pública Estadual, no turno noturno, desde que não haja atividade do ensino regular no respectivo turno
Deputado afirma que projeto das taxas de cartórios está na pauta da ALE
A matéria entrará na pauta de votação da ALE-AM desta quarta em regime de urgência
Projeto da “Comissão Verde” aumenta pena para desmatamento ilegal
A proposta será recomendada pelo grupo de trabalho, criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar avançar na pauta ambiental neste ano. Três deputados do AM são membros do GT
ALE-AM mantém veto total ao projeto da Lei do Gás
A votação ficou em 15 votos favoráveis a 6 contrários pela manutenção do veto
Deputado propõe igualdade salarial dos profissionais da Saúde do AM
Em justificativa, o projeto de lei ressalta o desempenho dos profissionais durante a pandemia do novo coronavírus no Amazonas
Congresso facilita licitações na pandemia e manda à sanção de Bolsonaro
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o relator da MP 926, aprovada na forma de projeto de lei de conversão
Aprovado R$ 50 mil a profissional da saúde por causa do coronavírus
De acordo com o projeto, o pagamento será feito em parcela única de R$ 50 mil para profissional
Sorteios de prêmios na TV voltam após 22 anos proibidos por lei
Em vigor desde março desse ano, a Medida Provisória 923/2020 foi aprovada pelo Senado. A relatoria foi do senador Omar Aziz (PSD-AM)
Coari ganha primeira guarda civil do AM com regulamento próprio
De acordo com o prefeito Adail Filho, Coari terá uma guarda armada e equipada para ajudar no combate a criminalidade no município