De acordo com o texto, estarão excluídas da tributação as gorjetas não superiores aos 10% presentes nas notas fiscais

Senado aprovou projeto de lei que libera empreendimentos nas terras indígenas e presidente Bolsonaro assinou decreto, autorizando pagamento das compensações

O projeto de Marcelo Ramos propõe medidas compensatórias para evitar fuga de 200 empresas e 10 mil empregos com decreto do IPI

Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos

A proposta do presidente da ALE-AM dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado, que tenham matriculados alunos com autismo

Projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Dos recursos previstos, estados e municípios receberão parcelas iguais de R$ 3,489 bilhões

Conforme o anúncio, via redes sociais, as vagas são para professores, pedagogos e gestores

A conização é um procedimento no qual um pedaço do colo do útero, em formato de cone, é retirado para ser avaliado em laboratório

Senado aprovou projeto de Vanessa Grazziotin para realização no SUS de exames de mamografia, citopatologia e a colonoscopia em todas as mulheres a partir da puberdade

O vice da Câmara quer incluir o seguinte trecho no artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), que estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição