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projeto de lei

RAPIDINHAS

Comissão aprova fim da tributação de gorjeta de bares e restaurantes

19/05/2022 15:06

De acordo com o texto, estarão excluídas da tributação as gorjetas não superiores aos 10% presentes nas notas fiscais

PODER

Waimiri Atroari impedirá linhão de energia se acordos forem quebrados

11/05/2022 19:57

Senado aprovou projeto de lei que libera empreendimentos nas terras indígenas e presidente Bolsonaro assinou decreto, autorizando pagamento das compensações

PODER

Vice da Câmara apresenta PL para proteger polo de informática da ZFM

06/05/2022 11:01

O projeto de Marcelo Ramos propõe medidas compensatórias para evitar fuga de 200 empresas e 10 mil empregos com decreto do IPI

PODER

Câmara aprova Lei Henry Borel, que cria novas medidas protetivas para crianças

04/05/2022 12:31

Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos

PODER

Projeto de Roberto Cidade busca melhorar ambiente escolar a autistas

03/05/2022 17:35

A proposta do presidente da ALE-AM dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado, que tenham matriculados alunos com autismo

AMAZÔNIA

Petrobrás transferirá R$ 7,7 bilhões para estados e municípios

28/04/2022 21:39

Projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Dos recursos previstos, estados e municípios receberão parcelas iguais de R$ 3,489 bilhões

RAPIDINHAS

Prefeito de Manaus assina proposta para criar 3 mil novos cargos na Semed

18/04/2022 16:12

Conforme o anúncio, via redes sociais, as vagas são para professores, pedagogos e gestores

AMAZÔNIA

Lei de Nejmi obriga rede pública a fazer exame de conização no Amazonas

07/04/2022 17:31

A conização é um procedimento no qual um pedaço do colo do útero, em formato de cone, é retirado para ser avaliado em laboratório

AMAZÔNIA

Ex-senadora do AM amplia no SUS atenção à mulher na prevenção do câncer

30/03/2022 12:17

Senado aprovou projeto de Vanessa Grazziotin para realização no SUS de exames de mamografia, citopatologia e a colonoscopia em todas as mulheres a partir da puberdade

PODER

Deputado do AM quer mudar lei eleitoral a favor da livre opinião

28/03/2022 19:31

O vice da Câmara quer incluir o seguinte trecho no artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), que estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição

RAPIDINHAS

Acusado de crimes com o pai na TV, filho de Wallace Souza é inocentado

23/05/2022 15:34

Governadores ‘choram de barriga cheia’, sugere Guedes sobre reduzir impostos

23/05/2022 10:22

Cantor de toadas é encontrado desacordado

22/05/2022 22:23

Dona do iPhone é multada no Amazonas por venda casada de fone e carregador

21/05/2022 09:57

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