Mayara endurece punições na importunação sexual
Pela proposta, será acrescentada multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar o ato libidinoso e, em dobro, na reincidência
Pela proposta, será acrescentada multa no valor de R$ 10 mil a quem praticar o ato libidinoso e, em dobro, na reincidência
Projeto aprovado em regime de urgência garante salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência.
Mandel vê medida como avanço para a segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que elimina a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. Agora, o texto aguarda sanção do presidente Lula.
Outra proposta da deputada estadual cria, na ALE-AM, salas de amamentação, extração, armazenagem e conservação do leite materno
Objetivo da proposta, na grade curricular é promover a igualdade dos direitos da pessoa com deficiência, visando a inclusão social
Proposta da deputada altera lei nº 4.605/18, que já garante aos demais doadores de órgãos a isenção das taxas dos certames públicos
Presidente da Assembleia Legislativa tenta derrubar veto de empresas a esses cidadãos
Associação de Moradores Agroextrativistas foi fundada em 28 de novembro de 2006 para atender 46 comunidades
A medida altera as leis 9.537/97, que trata sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas nacionais