Caso Dom e Bruno: grupo vai proteger membros da Univaja

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criou ontem (11) um grupo garantir segurança a 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale (Univaja).

Com sede em Atalaia do Norte (AM), a Univaja ganhou notoriedade com o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, em junho do ano passado.

De acordo com a informação da Agência Brasil, as medidas cautelares servem para a proteção aos seguintes membros da entidade

• do líder e cocriador da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) Beto Marubo;
• Cristóvão Pissango Negreiros, membro da EVU;
• o procurador jurídico da Univaja, Eliesio da Silva Vargas Marubo;
• Higson Dias Castelo Branco, integrante da EVU;
• a antropóloga Juliana Oliveira;
• Manoel Barbosa da Silva, colaborador da Univaja;
• a advogada Natália France Neves Carvalho;
• o indigenista Orlando Possuelo;
• o coordenador da Univaja, Paulo Dollis, o vice-coordenador da Univaja, Varney Kanamary;
• e Valdir Estevão Marubo. 

Bruno e Dom

De acordo com a publicação, todos eles se encontram em maior vulnerabilidade por conta do trabalho que exercem na salvaguarda dos povos indígenas do Vale do Javari e de seu território.

Sobretudo, por sua participação direta nas buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips e pela demanda por justiça, como ressaltou a CIDH.

O grupo da CIDH tem, ainda, outra missão: a de cobrar das autoridades a solução do caso e a punição da rede de responsáveis pela execução de Bruno Pereira e Dom Phillips.

Há uma terceira função, que é a de estabelecer “medidas de não-repetição” do incidente que envolveu o indigenista brasileiro.

Inclusive, ele já havia feito parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo perseguido por ela, durante o governo de Jair Bolsonaro, e o correspondente britânico.

A Mesa de Trabalho Conjunta resulta de uma proposta entre o governo brasileiro, beneficiários e seus representantes e foi formalizada em 31 de julho, conforme esclareceu a CIDH em nota.

O prazo para definir um plano de ação é de dois meses, e a previsão é de que o grupo funcionará por dois anos.

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Ronda de perigos

Nesse sentido, o líder Beto Marubo, vinculado à Univaja, já tem alertado para os perigos que os indígenas da região ainda sofrem, o que inclui ameaças de morte.

Há cerca de três semanas, ele afirmou, em sua conta no Twitter, que os planos que o governo federal prometeu para a região não se materializaram.

A terra indígena Vale do Javari convive com um amontoado de dificuldades que desafiam as autoridades e colocam sob risco indígenas e defensores de direitos socioambientais.

Com isso, sendo as principais o comércio ilegal de madeira, o desmatamento, a caça e a pesca ilegais e o garimpo ilegal.

Por conseguinte, a região é habitada por cerca de 6,3 mil pessoas, pertencentes a 26 povos e divididas em 64 aldeias.

O local centraliza o maior número de povos em isolamento voluntário do mundo, grupos que optam por manter distanciamento de não indígenas.

Ao todo, são 19, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), como os mayuruna/matsés, os matis, os kulina pano, os kanamari e os tsohom-dyapa.

*Com informações da Agência Brasil.

O que é a CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas.

Desse modo, tem sua sede em Washington, D.C. O outro órgão é a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em São José, Costa Rica.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge com a Carta da OEA e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, representando todos os países membros da OEA.

Assim, está integrada por sete membros independentes que atuam de forma pessoal, os quais não representam nenhum país em particular, sendo eleitos pela Assembléia Geral.

A CIDH se reúne em Períodos Ordinários e Extraordinários de sessões várias vezes ao ano. Sua Secretaria Executiva cumpre as instruções da CIDH e serve de apoio para a preparação legal e administrativa de suas atribuições.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil