Lei de Bolsonaro estabelece Sistema de Proteção Social dos Militares

A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. A lei foi sancionada na segunda-feira, 16, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.   Leia mais   Câmara aprova PEC […]

Funcionários da Funai terão proteção da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) nas ações de garantia da integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai, na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas, de acordo com portaria publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União. […]

União é multada por não proteger povos isolados do Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu à Justiça Federal que determine a aplicação de multa diária à União por não prestar apoio operacional, por meio das forças de segurança, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados do Vale do Javari – localizado no extremo oeste do Amazonas – e […]