Pazuello faz plano de morte de sindicatos e movimentos sociais

O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) voltou ao centro das críticas políticas ao apresentar um projeto que amplia o alcance da Lei Antiterrorismo e elimina a proteção atualmente garantida a sindicatos, movimentos sociais e manifestações políticas.

A proposta foi recebida por parlamentares de oposição e entidades ligadas aos trabalhadores como mais uma ofensiva da extrema direita contra a organização sindical e o direito ao protesto. 

O movimento ocorre justamente quando setores da esquerda e do movimento sindical intensificam mobilizações em defesa dos direitos trabalhistas e contra pautas consideradas regressivas nas relações de trabalho.

Em análise divulgada pelo portal ICL Notícias, o projeto é interpretado como parte de uma estratégia mais ampla para enfraquecer a capacidade de mobilização dos trabalhadores.

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Criminalização dos protestos

Para juristas e movimentos sociais, a principal preocupação é que a proposta abra espaço para interpretações amplas por parte do Estado, permitindo que greves, paralisações e atos de pressão política sejam tratados como ameaças à ordem pública.

O projeto ainda está no início da tramitação na Câmara dos Deputados, mas já provoca forte reação de setores da oposição, que classificam a iniciativa como uma tentativa de restringir direitos democráticos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros.

O que muda na lei

Pela proposta apresentada por Pazuello, atos praticados com motivações políticas, religiosas ou sociais poderão ser enquadrados como terrorismo caso sejam interpretados como forma de pressionar autoridades ou influenciar políticas públicas.

O texto também revoga o trecho da legislação que atualmente impede o enquadramento de sindicatos, movimentos sociais e entidades de classe como organizações terroristas.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que existem “lacunas” na legislação e sustenta que a violência não pode ser legitimada sob causas sociais ou políticas.

Críticos, porém, enxergam uma brecha perigosa para criminalizar greves, ocupações e manifestações populares.

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O peso do passado no Amazonas

A iniciativa também reacende a memória da passagem de Pazuello pelo Ministério da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, especialmente no Amazonas.

O ex-ministro ficou nacionalmente marcado pela crise que levou ao colapso do sistema de saúde amazonense e à falta de oxigênio hospitalar em Manaus, em janeiro de 2021, resultando na morte de centenas de moradores do estado.

Durante a CPI da covid, o general da reserva foi acusado por senadores de omitir informações e apresentar versões consideradas falsas sobre a atuação do governo federal na crise.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, chegou a afirmar que Pazuello mentiu diversas vezes em depoimento.

Na ocasião, o ex-ministro negou responsabilidade do governo federal pelo colapso no Amazonas, posição duramente contestada por integrantes da CPI e por autoridades locais. 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil