Esta é a segunda vez que o governo brasileiro oferece este socorro financeiro para distribuidoras

As perícias médicas atualmente são feitas por entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Promotora propõe a criação de um protocolo nacional para que as crianças sejam atendidas rapidamente nesses casos

O presidente justificou que a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o veto se deu “em razão de segurança jurídica de concursos já encerrados”

Alteração estipula a divisão entre os estados produtores e destinatários do imposto

Constituição diz que a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população

Programa vai fazer intervenção no abastecimento de água, na alagação da Francesa e construir moradias

Conversa sinaliza a aliança que se desenha para as eleições 2022

Texto vale para operação interestadual