Roberto Cidade quer discutir regulamentação do transporte hidroviário

Projeto de Plínio Valério sobre o Banco Central pode ganhar urgência no plenário do Senado. CAE deu aval

Projeto de lei estabelece desconto de até 25% da remuneração recebida pelo detento e ao término da pena, os saldos remanescentes da dívida serão extintos. 

Deputado Ricardo Nicolau apresentou aos vereadores de Manaus um plano para a cidade

Hoje, a legislação eleitoral só pune a contratação de “grupos de pessoas” para emitir “mensagens ou comentários ofensivos a candidato, partido ou coligação”.

Mariane Veiga e Aguinaldo Rodrigues, da Redação | Ricardo Nicolau dá vários sinais de que pode estar na disputa a prefeito de Manaus

“A medida trará agilidade ao estado no recebimento de débitos irresolutos, bem como resulta em desburocratização dos serviços públicos”, afirma autor do projeto.

Pelo menos 24 órgãos ofereceram serviços, por meio do ‘Muda Manaus’, para diminuir a vulnerabilidade social em um dos bairros mais populosos da capital

Lei existente prevê o fim do benefício para pessoas físicas em 2020 e para pessoas jurídicas em 2021.

Proposta aprovada em menos de 24 horas no Congresso prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.