Projeto quer tornar crime ganhar dinheiro com discurso de ódio nas redes
Proposta prevê prisão e multa para quem lucrar com conteúdo discriminatório, incluindo influenciadores e plataformas
Publicado em: 25/04/2026 às 15:00 | Atualizado em: 25/04/2026 às 13:21
A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou um projeto de lei que pode criminalizar a monetização de conteúdos com discurso de ódio nas redes sociais.
A proposta altera a Lei 7.716/1989 e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
O texto amplia a responsabilização para toda a cadeia envolvida no lucro com esse tipo de conteúdo, não apenas quem publica, mas também quem financia, patrocina ou intermedeia ganhos, como anúncios, doações e assinaturas.
Segundo a proposta, a punição pode ser maior em casos com grande alcance ou uso de estratégias como anúncios pagos, contas falsas ou ocultação de recursos.
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A iniciativa busca atingir o incentivo financeiro por trás da disseminação de conteúdos discriminatórios, que, segundo a autora, têm se tornado cada vez mais lucrativos nas plataformas digitais.
O projeto surge em meio ao debate sobre a influência de comunidades online que propagam discursos de ódio, especialmente entre jovens, e tenta frear a transformação desse tipo de conteúdo em fonte de renda.
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil