Comissão rejeita MP de Bolsonaro contra publicações de empresas em jornais

A comissão mista do Congresso Nacional rejeitou na tarde desta terça, dia 12, a MP (medida provisória) 892/2019, que dispensa publicações empresariais obrigatórias em jornais. A senadora Soraya Thronicke (PLS-MS), que apresentou no dia 5 seu relatório parecer favorável à MP do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que dispensa a publicação de […]

Ex-juíza e senadora tem mandato ameaçado por abuso de poder

A ex-juíza e senadora Selma Arruda (PSL-MT) está com o mandato ameaçado pela Justiça Eleitoral. Ela é acusada de ter abusado do poder econômico e de gastos ilícitos na campanha de 2018. A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) a cassação da diplomação da senadora e de seus suplentes, […]

Não estacione em vagas reservadas. Pena deve ser agravada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deve se manifestar nos próximos dias sobre a proposta de lei complementar para a punição de motoristas que estacionarem em vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos. Isso valerá para espaços públicos e privados, abertos ao público. Se aprovada essa proposta, a determinação vai ser […]

Congressistas amazonenses na lista dos que perdem foro privilegiado

Sem mandato, sem foro privilegiado. Essa será a situação, a partir de fevereiro de 2019, dos deputados Carlos Souza (PSDB-AM) e Sabino Castelo Branco (PR-AM), e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de outras dezenas de parlamentares, quase 70, de acordo com informações do Congresso em Foco. Eles não se reelegeram e respondem a algum […]

Empresas de telefonia têm prazo para resolver problemas em Coari

As operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Oi e Tim têm 15 dias para resolver os problemas do serviço deficiente que é prestado aos consumidores do município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A decisão é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que notificou as operadoras pelos serviços que considerou críticos e fora dos […]