Senadores debatem aumento da grilagem de terras na Amazônia

“Algo de muito grave está ocorrendo no sistema federal de regularização fundiária", diz senadora Eliziane Gama

19/09/2022 16:41

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Senadores debatem aumento da grilagem de terras na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado realiza, nesta quarta-feira (21), audiência pública para debater o aumento da grilagem de terras públicas na Amazônia.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), uma das autoras da proposta, acusa o governo de Jair Bolsonaro (PL) de facilitar a regularização de médias e grandes propriedades em detrimento dos pequenos posseiros.

“Algo de muito grave está ocorrendo no sistema federal de regularização fundiária. Isso precisa ser examinado, compreendido e corrigido”, diz a senadora.

Para ela, em lugar de empreender e aplicar a legislação em vigor, o governo federal insiste em flexibilizar a norma para facilitar a regularização de médias e grandes propriedades, quando deveria focar em implementar a legislação vigente para viabilizar a entrega de título da terra para as ocupações antigas de pequenos posseiros.

Ela também defendeu que a política de regularização fundiária precisa ser impulsionada no Brasil, mas não pode estimular práticas degradadoras, como ocupação de áreas com vegetação nativa e desmatamento.

“É de conhecimento notório que a grilagem de terras públicas é um dos principais impulsionadores do desmatamento, feita apenas como meio de comprovar a posse sobre a terra, sem nenhum interesse imediato de efetivamente produzir alimentos ou aproveitar adequadamente a área”, diz a senadora no pedido da audiência.

Além disso, Eliziane acrescentou que estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indica que mais de 14 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas, ou 29% da área total, estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Como o CAR é autodeclaratório, grileiros desenham no sistema supostos imóveis em florestas públicas não destinadas, para simular um direito sobre a terra que não possuem”, denunciou.

A parlamentar lembrou que o Brasil assumiu na COP-26 (Cúpula do Clima das Nações Unidas), realizada em Glasgow, no Reino Unido, em 2021, o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 e reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo.

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Amazonas

Nesse sentido, o senador Paulo Paim (PT-RS) revelou dados preocupantes sobre o Amazonas. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa de assassinatos no estado cresceu 52% no ano de 2021.

“É a mais alta do país, é o que informa o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse cenário está relacionado ao desmatamento, madeireiras ilegais, extração de ouro, ocupação de terras indígenas, grilagem, tráfico”, explicou.

Foto: Vinicius Mendobça/Ibama