De acordo com Luís Barroso, do STF, a proteção ambiental não constitui uma opção política, mas um dever constitucional

Na audiência pública da Câmara dos Deputados, governador Wilson Lima pediu mais apoio do governo federal

A sessão será realizada junto à comissão da PEC em segunda instância

Regulamentação do transporte fluvial no Estado está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e deputado quer realizar audiência pública para tratar do tema

A audiência foi definida após registros frequentes de ocorrências policiais vitimando tanto motoristas quanto passageiros

Ao subscrever requerimento para audiência pública sobre a suspensão repentina de voos no Amazonas, nesta terça, dia 3, na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) cobrou planejamento para evitar esses apagões na aviação civil. Em reunião presidida pelo deputado amazonense Átila Lins (Progressistas) na Comissão da Amazônia, Ramos se referia ao cancelamento de voos no […]

O encerramento do contrato de prestação serviço de administração hospitalar do Hospital Universitário Francisca Mendes foi discutido em audiência pública, nesta segunda-feira, dia 30, no miniplenário Beth Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas. A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) anunciou a criação de uma comissão de transição para discutir o processo de mudança de […]

Da Redação O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou, na sexta-feira, dia 16, audiência pública para discutir o projeto básico que vai instruir a contratação de empresas cogestoras para oito unidades prisionais do Amazonas. A audiência, que já faz parte do processo licitatório, reuniu membros da sociedade […]

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse hoje, dia 9, após audiência pública, que a “portaria dos importados” do Ministério da Economia, a 309, pode causar desemprego e reduzir a competitividade da indústria. Segundo o senador, a portaria que reduz impostos de produtos importados de informática lhe provoca […]

O Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), vai encaminhar à Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto para normatizar o transporte nos rios. O plano já está nas mãos da Casa Civil do governo. Segundo a Arsam, a não regulação prejudica, principalmente, o desenvolvimento de diversos municípios do […]