O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) confirmou a audiência pública com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, no próximo dia 8 de maio, nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Desenvolvimento Econômico.
A audiência estava marcada para esta quarta-feira (24), mas foi adiada após acordo entre Avelino e Appy.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, na noite da mesma quarta-feira, um dos três projetos de leis complementares à Emenda Constitucional nº 132/23.
Com 306 páginas, Haddad afirmou que, em até duas semanas, após o feriado de 1º de Maio, estará entregando os outros dois projetos.
“Quase toda a regulamentação da reforma tributária está nesse projeto. Ele é o ‘grosso’ da nossa proposta”, disse o ministro.
Nem por isso, o deputado Pauderney Avelino desistiu da reunião conjunta da CFT e CDE no próximo dia 8 de maio.
O parlamentar do Amazonas informou ainda que o próprio ministro Fernando Haddad poderá comparecer à reunião das duas comissões para prestar esclarecimentos e responder todas as dúvidas sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária.
Cancelamento O cancelamento da presença do secretário foi informado no final da tarde da última terça-feira (23) e surpreendeu o deputado e as entidades da indústria amazonense, que foram à Brasília acompanhar os debates voltados à Zona Franca de Manaus.
Pauderney criticou:
“Esse debate será extremamente importante, bastante longo e nós já aguardávamos a presença do secretário Bernard Appy. Portanto, o fato de ter desmarcado, no final da tarde da véspera da reunião, não foi um bom sinal, não foi de bom tom. Isso porque muitas autoridades e entidades vieram a Brasília para esta reunião e deram com os burros n’água” , lamentou o parlamentar.
Foto: divulgação
