Bolsonaro edita MP para acelerar o programa “Terra Legal” na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

Imóveis em regularização fundiária podem ganhar isenção cartorial

Proprietários de imóveis urbanos e rurais incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida está prevista no PL 4.810/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O […]

MPF cobra de prefeitura e empresa regularização de vilas em Balbina

Dentro de 20 dias, a empresa Eletrobrás Amazonas GT e a Prefeitura de Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus, se comprometeram, durante reunião realizada no último dia 18, a apresentar posicionamentos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU) sobre a regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, localizadas no […]

Arthur Neto lança regularização de imóveis de 22 mil famílias

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), inaugura hoje, dia 13, um dos maiores programas de regularização de imóveis de famílias em bairros da zona norte da capital. Segundo ele, pelo menos 22 mil famílias de bairros como Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e […]

Câmara debate regularização de pistas de pouso na Amazônia

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (10), a regularização de pistas de pouso que se espalham pela região amazônica. Essas estruturas são utilizadas por aviões de pequeno porte para prestar serviços a cidades e comunidades indígenas que são alcançadas com dificuldades por outros meios de transporte. As informações são da […]

Terras em invasões consolidadas vão ganhar títulos definitivos   

Ocupantes de terras invadidas na cidade ou na zona rural, sejam elas públicas ou particulares, desde que já sejam consideradas como consolidadas, vão ganhar documentação de regularização fundiária. Um acordo de cooperação foi firmado nesta terça, dia 5, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), […]