Análise de pesquisadores do Imazon mostra ainda que a MP pode estimular invasão de terras públicas na região

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

Proprietários de imóveis urbanos e rurais incluídos em programas de regularização fundiária de interesse social podem passar a não mais pagar emolumentos de serviços de registro prestados por cartórios. Essa medida está prevista no PL 4.810/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O […]

Ocupantes de terras invadidas na cidade ou na zona rural, sejam elas públicas ou particulares, desde que já sejam consideradas como consolidadas, vão ganhar documentação de regularização fundiária. Um acordo de cooperação foi firmado nesta terça, dia 5, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), […]

Mais quatro nomes foram escolhidos pelo governador eleito do Amazonas, Wilson Lima, para integrar a equipe de governo. Joésia Pacheco vai para o Cetam; Jorge de Almeida Barroso vai para a SNPH; Enio Ferrarini vai para a Jucea e Keit Maciel vai para a secretaria estadual de Política Fundiária. À exceção de Enio Ferrarini, que […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute, na terça-feira (3), o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal. O deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que pediu o encontro, pretende que sejam ouvidos todos os envolvidos nos conflitos da região. “Temos hoje muitas pessoas ainda com títulos provisórios originários e acabam sofrendo […]