Bolsonaro edita MP para acelerar o programa “Terra Legal” na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

 

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