Sobre Gilmar Mendes, ministro disse que deve assumir suas decisões

O projeto promete uma versão menos sensacionalista e sangrenta

O senador Randolfe Rodrigues quer também a definição de prazos para reajustes do programa.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013, e incorporará os cubanos que continuam no Brasil. Ao todo, de acordo com informações da Agência Brasil, o Ministério da Saúde […]

Chegando a 400% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua – Manaus), da Prefeitura de Manaus, realizou este ano 320 coletas mensais de amostras para análise laboratorial de potabilidade da água distribuída e consumida pela população da capital amazonense. O secretário municipal de […]

Em votações na Câmara dos Deputados e no Senado, nesta terça, o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro ao projeto do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) na prorrogação de tributação do programa Minha Casa, Minha Vida, que agora vira lei   Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pode […]

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou nesta terça que a partir de hoje, dia 10, até o dia 23, está liberado o pagamento extra a beneficiários do programa Bolsa-Família, que foi batizado popularmente de “13º salário”. O abono natalino foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, e consiste […]

O governo federal pode anunciar na próxima quinta, dia 12, a ampliação de faixas etárias de beneficiários do programa Bolsa-Família. Em estudo, a expansão do pagamento a crianças de até 3 anos e a famílias com jovens de até 21 anos. Hoje, além do benefício mensal, há um extra para quem tem bebês de até […]

De acordo com o ofício do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho e não devem ser cobertos pelo INSS. Antes, se um trabalhador sofresse um acidente e precisasse ficar afastado das atividades, tornava-se segurado do INSS. […]