O Ministério da Saúde abriu inscrições para 39 municípios do Amazonas aderirem ao Farmácia Popular. O credenciamento encontra-se aberto para mais de 750 localidades brasileiras que não possuem farmácia inscritas no programa.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões.
O governo ampliou a gratuidade para a população. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.
Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item.
No Amazonas, serão 78 estabelecimentos, dois para cada município (lista abaixo), que vão passar por processo seletivo.
O estado possui 69 farmácias credenciadas para distribuição em 16 municípios. Atualmente, o programa beneficia 517 mil amazonenses.
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O Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população.
O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação ocorrerá em ordem crescente de inscrição.
A pasta diz que desde a retomada do programa em 2023, o Farmácia Popular não cadastrava novos estabelecimentos desde 2014.
Inscrições No ato da inscrição, os estabelecimentos precisam estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Previdência Social e demais órgãos de regulação e fiscalização.
Além disso, é necessário dispor de sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Relação dos municípios contemplados:
Alvarães
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
