Justiça aplica multa diária de R$ 100 mil por falta de serviços psiquiátricos

A Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 100 mil à União e ao estado do Amazonas por não adotarem as medidas necessárias à reestruturação do centro psiquiátrico Eduardo Ribeiro, em Manaus. Essa sentença judicial, de 2018, era para que o hospital oferecesse condições de atendimento adequado aos pacientes. A nova decisão, […]

Orçamento de R$ 3,6 tri, e mínimo de R$ 1,03 mil, deve sair dia 17

A comissão mista do Congresso analisa na manhã de terça, dia 17, a proposta do orçamento da União de R$ 3,6 trilhões, e no início da tarde o plenário de deputados e senadores deve votar o projeto de lei final (22/2019). O salário mínimo para 2020 previsto é de R$ 1.031. O parecer preliminar apresentado […]

Reforma da previdência sem estados e municípios será uma ‘bomba’

Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), demonstraram preocupação com a ausência de estados e municípios na reforma da Previdência. Para Zema, por exemplo, a “bomba” vai “sobrar para a União”. Zema, Leite e Caiado participaram do programa GloboNews Política, que vai ao ar nesta sexta-feira (13), às 21h30. Leia […]

Bolsonaro edita MP para acelerar o programa “Terra Legal” na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]