Terras indígenas são as mais agredidas pelo desmatamento

  O desmatamento na Amazônia, que vem batendo recordes consecutivos neste ano segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é ainda maior nas terras indígenas. A conclusão é do Instituto Socioambiental (ISA), que associou os dados do Inpe aos territórios indígenas e constatou que o aumento da área desmatada sobe de 30% para 80% nessas […]

Bolsonaro edita MP para acelerar o programa “Terra Legal” na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, dia 10, medida provisória (MP 910/2019) que institui um novo programa de regularização fundiária. Na região da Amazônia, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. O novo programa poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo […]

Comissão de terras de Roraima e Amapá tem audiências marcadas

Começou a funcionar deste esta quarta-feira, dia 20, a comissão mista que vai analisar a MP 901/2019, para transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá. Na justificativa do governo para a MP, a regularização fundiária é uma forma de exercer maior controle sobre a região e coibir incêndios na Amazônia […]

Magistrados da Bahia são afastados por venda de sentenças

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados dos cargos por 90 dias na manhã desta terça-feira, dia 19, em Salvador, acusados de um suposto esquema de venda de decisões judiciais. As informações são do Portal G1. A determinação é resultado de uma operação da Polícia […]

Funai reprova plano ambiental do linhão Manaus-Boa Vista

O parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o projeto de licença ambiental para que o linhão de energia elétrica corte a reserva indígena dos waimiris-atroaris entre Manaus e Boa Vista, pela BR-174, é que ele é cheio de falhas e não pode ser aprovado. De 721 quilômetros do linhão, 125 passam pela […]

Ong é dona de quase metade de Coari, terra do petróleo, diz Plínio 

Iram Alfaia, de Brasília   Na sua cruzada para instalar CPI (comissão parlamentar de inquérito) sobre a atuação de ongs (organizações não governamentais) na Amazônia, o senador Plínio Valério (PSDB) disse nesta terça-feira, dia 17, que somente uma, chamada de Opção Verde, é proprietária de quase metade das terras do município de Coari, a 363 […]

PGR defende que terra indígena não dependa de marco temporal

A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer no recurso extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso discute a demarcação […]